Processo 641457/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2015 11:07
Autuado em 18/08/2015 11:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1054/2019 da Primeira Câmara, de 17/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1054/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2019 Acórdão   1054/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor LUCI MARIA MAIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 16:15 do Protocolo 825393/17
14/11/2017 15:07 AR do Ofício ODL - 2168/2017 - DP
07/11/2017 13:26 AR do Ofício ODL - 2167/2017 - DP
01/12/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965132/16
05/01/2016 09:34 AR do Ofício ODL - 1975/2015 - DP
30/12/2015 10:32 do Protocolo 1016852/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2017 Ofício de Diligência   2167/ 2017   
DP  19/10/2017 Ofício de Diligência   2168/ 2017   
DP  03/12/2015 Ofício de Diligência   1975/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2019 2060 Acórdão nº 1054/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 752/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1440/2016
26/10/2016 1470 Decisão Definitiva Monocrática nº 764/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11492/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5802/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 17:05 DP  
12/06/2019 13:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 894/2019 -
11/06/2019 13:57 DP  
22/04/2019 14:37 S1C Acórdão nº 1054/2019 -
22/04/2019 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2019 -
06/02/2019 14:42 GATBC  
06/02/2019 09:25 SMPJTC  
08/01/2019 13:51 2PC Parecer nº 17/2019 - Ato de Inativação. Retificação de documentos referentes à reversão do ato concessivo de aposentadoria por invalidez em razão ao retorno da aptidão laborativa da servidora. Pela anotação e consequente encerramento do feito.
07/01/2019 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 26/2019 -
11/12/2018 16:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 669/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2153/2018 -
27/11/2017 08:55 COFAP  
06/09/2017 14:35 DP Informação nº 13533/2017 -
06/09/2017 14:35 DP Ofício de Diligência nº 2167/2017 -
06/09/2017 14:35 DP Ofício de Diligência nº 2168/2017 -
04/09/2017 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 752/2017 -
19/04/2017 12:21 SMPjTC Parecer nº 3838/2017 - diligência Aposentadoria por invalidez no serviço público municipal. Novo laudo médico considerando servidora apta ao trabalho. Retorno ao trabalho. Caso de reversão e não de revogação do ato. Diligência externa junto ao ente previdenciário.
22/12/2016 16:45 COFAP Parecer nº 1246/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REGISTRADA NA CORTE. NOVO LAUDO MÉDICO CONSIDERANDO A SERVIDORA APTA AO TRABALHO. REVOGAÇÃO DO DECRETO DE APOSENTADORIA COM EFEITOS EX NUNC. REGISTRO QUE SE MANTÉM. ANOTAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO BENEFÍCIO DIANTE DE FATO NOVO. A
06/10/2016 08:20 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2016 -
06/10/2016 08:20 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 764/2016 -
06/10/2016 08:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1440/2016 -
08/03/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2573/2016 -
08/03/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 7409/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso I da CRFB/88 c/c Emenda Constitucional 70/72.. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
29/02/2016 22:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
05/01/2016 10:55 DICAP Parecer nº 587/2016 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
08/10/2015 09:47 DP Informação nº 21663/2015 -
08/10/2015 09:47 DP Informação nº 25614/2015 -
08/10/2015 09:47 DP Informação nº 25687/2015 -
08/10/2015 09:47 DP Ofício de Diligência nº 1975/2015 -
18/08/2015 11:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5802/2015 -
18/08/2015 11:29 DICAP Instrução nº 4225/2015 -

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